Processo 86018/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2003 10:57
Autuado em 27/02/2003 10:57
Oficio de encaminhamento 009/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1087/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1087/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2006 Acórdão   1087/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2005 Resolução   9354/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2006 15:02 do Protocolo nº 35883/06
22/11/2004 17:01 do Protocolo nº 442675/04
26/05/2003 12:27 do Protocolo nº 188210/03, referente Of. 022/03 (fls. 235 e 236).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1087/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9354/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2006 15:54 DP Processo em remessa externa
06/07/2006 14:28 DP  
26/06/2006 16:15 S2C  
12/05/2006 10:38 SAUDI  
11/05/2006 10:04 GCQCS  
08/03/2006 14:09 SMPjTC Parecer nº 8493/2006 - aprovação
13/02/2006 17:19 DAT Instrução nº 1244/2006 - Regularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
09/02/2006 15:52 SAUDI  
07/02/2006 14:27 GCQCS  
10/11/2005 10:19 DG Resolução nº 9354/2005 -
09/08/2005 10:54 SMPjTC Parecer nº 14148/2005 - aprovação com ressalva
23/11/2004 14:02 DAT Instrução nº 2892/2005 - Retorno dos Autos - Regular c/ Ressalva
18/10/2004 10:31 DG  
27/02/2003 10:56 DAT Instrução nº 5767/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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